A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou, nesta segunda-feira (22), a abertura de 11 chamadas públicas no valor de R$ 2,18 bilhões do Programa Mais Inovação, uma ação conjunta com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio foi feito durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que apresentou a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial que traça o caminho do desenvolvimento até 2033.
“O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação está totalmente integrado ao esforço de implementação desta nova política industrial brasileira. Nesse sentido que anunciamos, no ano passado, o Programa Mais Inovação, que reúne uma série de instrumentos para o apoio a empresas”, lembrou a ministra. “Neste governo, temos somado esforços para fortalecer a ciência do Brasil, melhorando a qualidade de vida das pessoas e para gerar emprego, renda, trazendo mais complexidade à nossa economia, impulsionando outros setores e induzindo a inovação”, completou.
Os mais de R$ 2 bi serão investidos em projetos diretamente vinculados às seis missões estabelecidas pelo CNDI, abarcado as áreas de semicondutores, tecnologias digitais, agro, defesa, mobilidade sustentável, mobilidade aérea, resíduos urbanos e industriais, saúde, energias renováveis e bioeconomia.
Das chamadas, dez são de subvenção econômica (recursos não reembolsáveis para empresas) e uma de recursos não-reembolsáveis para ICTs da Saúde. O objetivo do recurso não-reembolsável é o governo compartilhar com as empresas os custos e os riscos inerentes a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, que geram grandes benefícios à sociedade.
As chamadas, executadas pela Finep, fazem parte do Programa Mais Inovação, que integra a Nova Indústria Brasil, apresentada nesta segunda-feira. O Mais Inovação prevê investimentos da ordem de R$ 60 bilhões, até 2026, para ações de apoio a empresas de todos os portes e projetos inovadores desenvolvidos em parceria com Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs). Desse montante, cerca de R$ 40 bilhões advém da Finep e o restante, do BNDES.
De modo a facilitar e dar celeridade ao processo, as chamadas serão operadas em fluxo contínuo, ficando abertas para submissão de propostas até que o orçamento disponibilizado esteja comprometido em sua integralidade. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a contrapartida das empresas nos projetos é obrigatória e variável segundo o porte.
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