Petrobras, Vale, Banco do Brasil e Eletrobras assinaram nesta terça-feira (5), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, acordo de cooperação com o Programa Novos Caminhos. A iniciativa surgiu em Santa Catarina a partir de uma parceria da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), do Tribunal de Justiça (TJSC) e da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) em 2013 para atender crianças e adolescentes de serviços de acolhimento do estado.O diretor jurídico e de relações institucionais da FIESC, Carlos José Kurtz, acompanhou a sessão no CNJ. “Este programa não representa apenas educação, conhecimento, empregabilidade ou saúde para as crianças e adolescentes. Ele representa também cidadania e, acima de tudo, esperança”, frisa.
O acordo de cooperação das quatro empresas foi firmado com o CNJ, que no início deste ano assinou resolução (543/2024) instituindo que os Tribunais de Justiça de todos os estados do país devem replicar o programa Novos Caminhos sobretudo porque, quando completam 18 anos, os jovens acolhidos precisam deixar os abrigos e seguir uma vida autônoma. A cooperação visa ampliar a inserção destes jovens no setor produtivo, gerando emprego e renda.
Amazonas, Pará e Tocantins já tinham assinado convênio para implantá-lo. Alagoas, Bahia, Pernambuco, Roraima, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Maranhão e Distrito Federal estavam em tratativas para assinatura.
O programa despertou a atenção do CNJ por causa da transformação na vida de jovens como Vitor Souza, 18 anos, de um serviço de acolhimento da Grande Florianópolis, que recentemente concluiu o ensino médio e conseguiu um trabalho. “Sem o pessoal do Novos Caminhos eu não estaria aqui. Não saberia como me comportar em uma entrevista, montar um currículo, usar o computador”, afirma.
Cerimônia
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a parceria de grandes empresas e a nacionalização do programa garantirão “educação inclusiva e de qualidade” aos jovens abrigados.
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça, destacou que o Programa Novos Caminhos “mudou a vida de inúmeros adolescentes e crianças”. “Hoje eles têm empregos, têm família, têm um rumo na vida”.
O presidente do TJSC, Francisco José Rodrigues de Oliveira, lembrou que a parceria com a FIESC e a AMC foi determinante para o surgimento do programa. “Com a contribuição do Sistema S ampliamos o programa. Outros parceiros se somaram na construção de todo um suporte tecnológico e viabilizamos atendimento psicológico aos acolhidos”, relembrou.
Só no ano passado, o Novos Caminhos formou 633 jovens em cursos profissionalizantes como os frequentados por Vitor. Na educação básica, foram 1.085 matrículas. Em oficinas e cursos diversos, 1.144. O programa também promoveu 310 atendimentos psicológicos e 136 odontológicos.
Em Santa Catarina, existem 1,2 mil crianças, adolescentes e jovens em 221 serviços de acolhimento. No país, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do CNJ, são 34 mil.
Com informações da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina
