Como promover a inclusão financeira de micro e pequenos empresários? Como fazer com que essa inclusão, além de dar acesso ao sistema financeiro, seja de qualidade? Como combater o superendividamento? Como elaborar políticas públicas efetivas de financiamento para as micro e pequenas empresas? Essas e outras perguntas foram o norte da conferência internacional Powering Growth: Unlocking MSME Finance Through Policies, Innovation and Partnerships, realizada no dia 14/3 no Edifício-Sede do Banco Central (BC), em Brasília.
Realizada às margens da primeira reunião da Global Partnership for Financial Inclusion(GPFI), grupo da trilha financeira do G20, o evento foi resultado de uma parceria entre o Banco Central, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a International Finance Corporation/Small and Medium Enterprise (IFC/SME) Finance Forum, e reuniu especialistas do Brasil e de diversas partes do mundo. Houve debates e trocas de experiências sobre temas como inclusão financeira, transformação digital, fintechs e inovação para micro e pequenas empresas.
Entraves
Ao abrir o evento, a Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta (Direc) do BC, Carolina Barros, lembrou que o lema da presidência brasileira do G20 é “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”. Ela destacou que, no Brasil, apesar de ter sido registrada uma melhoria substancial nas dimensões “acesso e uso” de produtos financeiros nos últimos anos, o mesmo não aconteceu com a qualidade da inclusão financeira. Para a diretora, melhorar a vida financeira da população também significa dedicar tempo de debate à inclusão financeira do setor produtivo e às iniciativas empresariais de forma geral. Carolina ressaltou que uma das entregas do plano de ação trianual da GPFI – que é também uma entrega da presidência brasileira do G20 – está diretamente relacionada com os pequenos negócios:
“Este evento se dedica a olhar mais profundamente para políticas, parcerias e inovações de todo tipo que possam fomentar com proficiência e velocidade o crescimento desse setor, que responde por 90% de todos os negócios do mundo, empregando mais de 50% da população mundial. Só no Brasil, o setor responde por 75% da força de trabalho, cerca de 30% do PIB do país, considerando apenas atividades formais”, disse Carolina Barros, Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central.
Tecnologia
Carolina lembrou que a utilização da tecnologia tem se mostrado como um caminho eficiente e promissor para a oferta desses produtos e serviços financeiros: “No caso brasileiro, podemos citar o Pix, meio de pagamento digital, instantâneo e ininterrupto, disponibilizado pelo poder público e pelo sistema financeiro, que já conta com mais de 150 milhões de usuários entre pessoas e empresas. O Pix facilitou e agilizou as transações financeiras para as empresas, reduziu custos e aumentou a inclusão financeira, principalmente do micro e pequeno comerciante”.
Ações do BC
Consultor no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do BC, Antônio Marcos Guimarães citou algumas iniciativas desenvolvidas pela instituição que têm ajudado as micro e pequenas empresas. Entre elas, os recebíveis de cartão de crédito e a duplicata estrutural. Segundo ele, essa última ferramenta trouxe mais clareza e segurança jurídica no uso de notas fiscais pelas empresas como instrumento de acesso mais fácil ao crédito.
De acordo com o consultor, a entrada em operação das Sociedade de Crédito Direito (SCD) e Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP), regulamentadas em 2018, também contribuiu para a redução de custos para o segmento: “Estamos criando um importante marco regulatório para as micro e pequenas empresas”. Guimarães citou também outras inovações desenvolvidas e ainda em desenvolvimento pelo BC, como o Pix e a tokenização de ativos.
A inclusão financeira de grupos que enfrentam desafios significativos, como mulheres, jovens e empreendedores em áreas rurais, tema de um dos painéis do evento, teve sua importância reforçada pelo Chefe do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira (Depef), Luis Mansur, no encerramento da conferência. Mansur lembrou que investir no desenvolvimento das micro e pequenas empresas é, acima de tudo, investir nas pessoas que delas fazem parte e que, através do seu trabalho, geram riqueza para o país.
Com informações do Banco Central
