O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, autorizou nesta quarta-feira (10) um novo sinal de TV Digital na cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina. O serviço vai beneficiar mais de meio milhão de moradores.
“Nossa missão é garantir que todos, sem exceção, tenham acesso a uma transmissão de qualidade”, disse Juscelino.
A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) permite que a Televisão Cidade Modelo LTDA execute os serviços de Retransmissão de Televisão (RTV), em qualidade digital, para a cidade.
Ao todo, segundo o censo do IBGE, são 537,2 mil habitantes na região contemplada. Para fazer uso do serviço, as entidades autorizadas devem obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação.
RTV
O serviço tem a finalidade de retransmitir os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.
As autorizações podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências.
Para solicitar o serviço de RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações solicitando a consignação do canal desejado. A documentação deve conter a identificação do órgão, informações sobre o representante legal e comprovantes de sua representação, detalhes sobre o serviço a ser prestado, informações sobre o estado e município onde o serviço será oferecido.
Com informações da ASCOM – Ministério das Comunicações
