Impulsionar a cultura do uso dos incentivos fiscais junto às empresas e pessoas físicas em prol do desenvolvimento social dos municípios. Com esse objetivo a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) e a Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC) estão atuando na região Oeste, por meio do Fundo Social e do Portal Social.
Atualmente, os trabalhos estão voltados a fortalecer a destinação do imposto de renda de pessoas físicas. Para isso, a FIESC e a ACIC estão realizando visitas a empresas para apresentar os programas. Nesta semana, ocorreu encontro na Aurora Coop, com participação do presidente Neivor Canton e da diretora administrativa Marinei Antunes da Rocha, do coordenador do Portal Social, Dalvair Anghében, e da executiva da Vice-presidência Oeste da FIESC, Soeli Fachi.
A Aurora Coop fará campanha de conscientização junto aos empregados para destinação de parte do imposto de renda aos projetos e para conferir as iniciativas no Fundo Social e no Portal Social. A FIESC também disponibiliza materiais didáticos para campanhas internas de conscientização nas empresas.
Na hora de fazer a declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o contribuinte que faz no modelo completo pode destinar até 3% do valor devido para o Fundo da Criança e Adolescência (FIA) e até 3% para o Fundo do Idoso. A destinação pode ser feita durante o ano ou no momento da declaração. “Fazer essa doação é muito simples. No momento de preencher a declaração, o próprio sistema gera o valor e emite uma DARF para efetuar o pagamento”, explicou Anghében.
Existem os fundos nacionais, estaduais e municipais. “Sugerimos fazer a destinação para os fundos municipais para que o dinheiro fique em Chapecó e seja investido em projetos locais”, reforçou Anghében. Esses fundos são controlados pelos conselhos municipais de cada área, neste caso, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapecó (CMDCA) e pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI).
Chapecó tem um potencial de captação de recursos por meio de doações dedutíveis do Imposto de Renda Pessoa Física de cerca de R$ 16 milhões ao ano, contando destinações de 6% do valor devido. Já em Santa Catarina esse potencial é de R$ 270 milhões por ano.
PROGRAMAS
O Fundo Social é um programa da Gerência de Responsabilidade Social da FIESC, que em Chapecó possui parceria da ACIC. A intenção é conectar empresas e pessoas a causas sociais, fomentando a cultura do uso dos incentivos fiscais. Por meio de uma plataforma, são cadastrados e disponibilizados os projetos, as empresas e pessoas físicas podem conhecer e escolher as iniciativas que estão aptas a receber recursos por meio do redirecionamento de parte do imposto de renda. O endereço é o https://fundosocial.sesisc.org.br/.
O Portal Social é uma ação de articulação realizada pela ACIC, com o objetivo de promover a cultura do uso de incentivos fiscais federais em favor de ações sociais no Oeste. A plataforma foi criada em 2020 e nela estão cadastrados projetos de Chapecó e região. Tanto os proponentes quanto empresas interessadas em investir e a comunidade em geral podem acompanhar cada proposta, seus objetivos, etapas, arrecadação, conferir como fazer doações, entre outras possibilidades. O endereço para acesso é o https://portalsocialacic.com.br/.
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