Uma comitiva de diretores da Associação Catarinense de Supermercados (Acats) manteve encontros na Assembleia Legislativa de SC e na Secretaria da Fazenda de SC em Florianópolis (27.01) oportunidade em que reiterou posição a favor da manutenção do leite longa vida na cesta básica em SC.
Os interlocutores da ACATS foram o deputado Nilso Berlanda e o secretário da Fazenda, Paulo Eli. O Presidente da Fecomércio/SC, Emílio Schramm e Dr. Lucas Rossetto, assessor tributário, também participaram dos encontros.
A ACATS foi representada pelo Presidente Francisco Crestani, pelo Presidente do Conselho Diretor, Paulo Cesar Lopes, pelos vice presidentes regionais Delamar Silva Filho e Márcio Simioni e pelo conselheiro Sálvio de Souza. Também acompanharam as reuniões o gerente administrativo e financeiro, Octavio Neto e o assessor tributário Marcos Koenig.
A questão que motiva esta mobilização é que, entre os projetos aprovados no final de 2021 na Alesc, um deles promoveu alterações em normas tributárias na Lei 18.319/2021, onde o leite chamado de caixinha passará a ser tributado com 17% a partir de 01/04/2022, ou seja, sob alíquota cheia de ICMS. Atualmente vigora uma alíquota provisória de 7%, que coloca o produto dentro da cesta básica no que tange à tributação.
– A ACATS se preocupa com a possibilidade de elevação do preço final do leite ao consumidor e procurou demonstrar isso nos encontros realizados na Capital. Temos uma conjuntura econômica desfavorável onde o bolso das famílias está mais apertado e neste caso qualquer decisão tributária favorável aos itens que compõe a cesta básica serão benéficos para todos – argumenta o presidente da ACATS, Francisco Crestani.
Tanto o parlamentar quanto o secretário da Fazenda foram receptivos a este pleito da ACATS e solicitaram mais informações a respeito deste processo a fim de que possam se orientar e posicionar sobre novas decisões.
Os dirigentes da entidade aproveitaram a oportunidade da audiência com o secretário Paulo Eli para apresentarem outras questões de ordem tributária e que afetam o segmento supermercadista catarinenses, as quais, a exemplo do caso do leite, as quais ficou de examinar com sua equipe técnica.
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