Com o objetivo de fortalecer a cultura local, o prefeito Orvino Coelho de Ávila, acompanhado pelo Secretário de Cultura e Turismo, Charles Colzani, lançou dois editais nesta quinta-feira (31). Esses editais estão em linha com as diretrizes da Lei Paulo Gustavo. A cerimônia, que aconteceu no gabinete da prefeitura, contou com a presença de autoridades locais, vereadores, secretários municipais e representantes do setor cultural. O prefeito Orvino enfatizou o papel dos recursos da Lei Paulo Gustavo para impulsionar a cena cultural de São José, enriquecendo a vida dos cidadãos e contribuindo para o crescimento econômico local. Ele destacou que a cultura fortalece a identidade da comunidade e cria oportunidades.
Charles Alexandre Colzani, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, ressaltou os empenhos da administração municipal em agilizar a implementação dos editais, visando posicionar São José no cenário cultural de Santa Catarina. Colzani enfatizou a relevância da cultura para a sociedade e reiterou o compromisso com os profissionais do setor.
A Lei Paulo Gustavo, com validade em todo o território brasileiro, busca apoiar projetos culturais. Em São José, essa legislação disponibilizará um montante de R$ 1.978.784,98 para 88 projetos, divididos em duas categorias: 70% para iniciativas audiovisuais, incluindo curtas-metragens e documentários, e 30% para outras expressões culturais. De acordo com Charles Colzani, o Secretário de Cultura e Turismo, São José é uma das pioneiras na região de Florianópolis e em Santa Catarina a lançar esse edital.
Através da publicação do edital, os artistas de São José terão a oportunidade de se aproximar das opções de financiamento proporcionadas pela Lei Paulo Gustavo. Colzani explicou que foram realizadas consultas junto à comunidade artística e a empresas ligadas à produção artística, resultando no lançamento desses editais. Ele destacou que os interessados poderão consultar e inscrever seus projetos entre 1º de setembro e 4 de outubro.
Sobre a Lei
A Lei Paulo Gustavo “dispõe sobre apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural”. A lei foi regulamentada em abril e os recursos já começam a ser liberados. Por meio da Lei Paulo Gustavo, o Governo Federal investirá R$ 3,8 bilhões no setor cultural brasileiro até o final de 2023. O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios, com a intermediação do Ministério da Cultura.
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