Santa Catarina alcançou um marco significativo na valorização de seus produtos artesanais de origem animal, com a concessão de 153 Selos ARTE pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). O reconhecimento ressalta a excelência e a autenticidade dos produtos regionais, impulsionando não apenas os produtores, mas também os consumidores que buscam qualidade e tradição. O selo é uma garantia de identidade do produto, que atesta a qualidade desde a origem, até a mesa do consumidor, garantindo, inclusive, a rastreabilidade da cadeia de custódia completa.
O Selo ARTE foi criado a partir da Lei n.º 13.680, de 14 de junho de 2018, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para atestar que o produto artesanal atende às boas práticas de fabricação e permitir que seja vendido em todo o país, e não apenas no estado em que é feito. Esta lei promoveu adequação no processo de fiscalização dos produtos de origem animal produzidos de forma artesanal, permitindo a comercialização interestadual, desde que as agroindústrias possuam Serviço de Inspeção Municipal (SIM), ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE), ou Serviço de Inspeção Federal (SIF) implantados. Além de possuírem o Selo do Serviço de Inspeção Oficial, os produtos serão identificados por selo único com a indicação ARTE.
Em Santa Catarina, a Cidasc, por meio do Departamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Deinp), desempenha um papel fundamental na concessão deste selo, permitindo que os produtos locais alcancem novos mercados e agreguem valor aos seus produtos. Santa Catarina tem características peculiares por conta da imigração colonial de origem italiana, alemã e açoriana. Dentre os produtos agraciados com o Selo ARTE estão queijos, méis, linguiças, patês, doces de leite, presuntos, entre outros.
