MPA anuncia período de defeso dos Camarões nas Regiões Sudeste e Sul do Brasil

19.01.2024.

Nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o período começará em 28 de janeiro e se encerrará em 30 de abril

Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Portaria SAP/MAPA N° 656, anuncia o período de defeso das espécies de camarões rosa, sete-barbas, branco, santana ou vermelho e barba-ruça nas regiões Sudeste e Sul do Brasil. A medida visa preservar e garantir a sustentabilidade dessas espécies no Mar Territorial e na Zona Econômica Exclusiva. 

O período de defeso teve início em 1° de dezembro no Espírito Santo e se estenderá até o dia 28 de fevereiro. Já nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o período começará em 28 de janeiro e se encerrará em 30 de abril.

É importante ressaltar que os pescadores que atuam na modalidade de arrasto com tração motorizada e estão envolvidos na captura, armazenamento, transporte, processamento e comercialização dessas espécies têm permissão para continuar suas atividades durante o período de defeso, desde que forneça a declaração de estoque até o quinto dia útil após o início do defeso.

A Secretaria de Registro, Monitoramento e Pesquisa (SERMOP) do MPA apresentou um resumo das informações compiladas dos anos de 2022 e 2023, revelando um aumento significativo no volume de armazenamento de camarões. Em 2022, foram registradas 319 toneladas de camarão vermelho e 712 toneladas de camarão rosa. Já em 2023, houve um notável crescimento, com 1246.88 toneladas de camarão vermelho e uma manutenção de 712 toneladas de camarão rosa. Esses dados mostram uma visão abrangente da evolução no setor, destacando o aumento expressivo na produção de camarões, especialmente da espécie camarão vermelho.

Os estados com maior concentração de armazenamento foram Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro. 

O MPA reforça a importância do cumprimento das medidas de defeso e destaca a importância da contribuição dos pescadores na preservação dessas espécies essenciais para o ecossistema marinho. A SERMOP enfatiza a importância da pausa na pesca para garantir o futuro da espécie.

Fonte: MPA

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