O governador Jorginho Mello anuncia nesta terça-feira (7/11) a abertura do processo de concessão patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi – Aeroporto de Jaguaruna. Esta será a primeira proposta de parceria público-privada (PPP) da história do governo de Santa Catarina. A empresa que vencer a licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão do aeroporto, pelo prazo de 30 anos. Participam do processo a Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) e a Secretaria da Fazenda (SEF/SC).
O edital prevê os investimentos necessários por parte do concessionário, que deverá garantir melhorias como o alargamento da pista e a ampliação do terminal de passageiros nos três primeiros anos, além das manutenções que contam como investimento e reinvestimento ao longo do contrato.
“Com os investimentos, o Aeroporto de Jaguaruna terá uma estrutura mais moderna e vai oferecer ainda mais conforto e segurança aos passageiros. Vamos ter também mais voos, impulsionando o turismo e os negócios da região”, destaca o governador Jorginho Mello.
A remuneração da concessionária terá origem em receitas tarifárias e não tarifárias (locação de salas, espaços publicitários, entre outros). Como se trata de uma modalidade patrocinada, caberá ao Estado fazer um aporte financeiro em contrapartida, que será liberado à medida que os investimentos forem realizados — os valores serão detalhados no edital.
“Estamos satisfeitos que em tão pouco tempo de existência desta secretaria, estamos encaminhando um processo pioneiro e histórico e que terá grande valor para o desenvolvimento do sul do Estado”, avalia o secretário estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins.
O Aeroporto de Jaguaruna movimenta atualmente cerca de 10 mil passageiros por mês, chegando a 120 mil por ano. O pico das operações ocorreu em 2017 quando foram registrados 143 mil passageiros. Com a concessão, estima-se que o aeroporto movimentará, em média, 188 mil passageiros por ano.
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