Santa Catarina vive um crescimento preocupante na judicialização da saúde. Somente em 2024, o Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) registrou 17.161 novos processos relacionados à área, um aumento de 25% em relação ao ano anterior. A maior parte das ações tem como alvo o sistema público de saúde (62%), mas o setor suplementar também vem enfrentando forte pressão, com crescimento de 39% nos casos. O impacto financeiro já é evidente: R$750 milhões foram gastos pelo Governo do Estado com medicamentos especiais, o que representa 12% do orçamento da saúde.
Para médicos e especialistas, esse fenômeno precisa ser enfrentado com responsabilidade, ciência e diálogo entre as áreas jurídica e médica. “O problema não é judicializar — é fazer isso sem respaldo técnico. Quando decisões judiciais desconsideram critérios científicos, colocam os pacientes em risco e ameaçam a sustentabilidade do sistema”, afirma o cirurgião cardiovascular Sérgio Lima de Almeida, idealizador do Projeto Quero-Quero e referência nacional no debate sobre o tema.
Com um cenário cada vez mais desafiador, SC será sede do seminário O Direito e a Saúde – Repensando a Judicialização, idealizado por Sérgio Lima de Almeida e realizado com apoio do TJSC, CNJ e do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital SOS Cárdio.
O evento, que reúne magistrados, médicos, gestores de planos de saúde e representantes de agências reguladoras, já se consolida como espaço essencial para a construção de soluções concretas e baseadas em evidência. A quarta edição está prevista para 2026. “Criamos um ambiente onde saúde e justiça não se enfrentam — dialogam. Só assim vamos conseguir preservar o direito ao tratamento sem comprometer o sistema como um todo”, finaliza Lima.
