Apoio para pescadores artesanais

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Maior polo pesqueiro do Brasil, Santa Catarina terá linha de crédito especial de apoio aos pescadores artesanais que tiverem perdas de equipamentos e materiais devido a acidentes. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, oferecerá financiamentos sem juros e com subsídio para reforma ou aquisição de embarcações e equipamentos de pesca danificados. A linha de crédito fará parte do Programa Investe Agro SC. 

“Essa é uma medida importante para que os pescadores possam reconstruir os itens perdidos em acidentes e consigam recomeçar na sua atividade de trabalho. É um projeto fundamental para apoiarmos os pescadores de Santa Catarina e dar um suporte especial a esse setor tão importante para a economia e cultura catarinense”, ressalta o secretário de Estado da Agricultura, Altair Silva.

A nova linha de apoio foi uma demanda do setor pesqueiro por iniciativas específicas para recuperação de materiais danificados em acidentes. O gerente de Aquicultura e Pesca, Sérgio Winckler, explica que a atividade pesqueira muitas vezes se coloca em situações que ocasionam a perda de equipamentos e danos no barco, o que inviabiliza a continuidade do trabalho dos pescadores artesanais. 

Segundo o presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc), Valdori Baga, o projeto atende a necessidade dos pescadores, que precisam de apoio para passar por momentos de dificuldade. “Essa é uma medida para amenizar as perdas. Os pescadores veem com bons olhos essa intenção da Secretaria de nos apoiar cada vez mais”, afirma.

O Projeto Especial Emergencial para Apoio aos Pescadores Artesanais foi aprovado em reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Rural (Cederural), nesta segunda-feira, 3. 

Como funcionará o Projeto

No Projeto Especial Emergencial para Apoio aos Pescadores Artesanais serão ofertados financiamentos de até R$ 40 mil para recuperação de embarcações, aquisição de nova embarcação de características semelhantes a embarcação perdida, aquisição de equipamentos e/ou materiais de pesca danificados ou perdidos. Os pescadores terão cinco anos de prazo para pagar, com parcelas anuais e sem juros. A Secretaria da Agricultura concederá desconto de 40% no valor das últimas parcelas para os pescadores artesanais e/ou proprietários de embarcações adimplentes. 

Quem pode participar

Pescadores artesanais, devidamente cadastrados, e proprietários de embarcações que atendam às seguintes exigências: 

– Possuir Carteira de Pescador Profissional – na modalidade de artesanal (RGP) ou Protocolo protocolos de solicitação de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal; 

– Apresentar Título de inscrição de embarcação na autoridade marítima Brasileira;

– Apresentar Certificado de registro e Autorização de embarcação Pesqueira junto ao SAP (Permissão de pesca);

– Comprovação dos danos sofridos durante o ano de 2021, por meio de laudos técnicos de instituições públicas (Defesa Civil, Bombeiros, Prefeituras Municipais, Epagri), demonstrando a efetiva ocorrência de prejuízo.

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