Os dados são do Mapa de Empresas do Governo Federal.
O Sebrae/SC divulgou um ranking em que elencou os dez municípios catarinenses participantes do Programa Cidade Empreendedora que são mais ágeis no processo de abertura de empresas em Santa Catarina no mês de abril. Os dados são do Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, e consideram a consulta de viabilidade e o registro do CNPJ. O município de Pinhalzinho, no Oeste, está em 1º lugar, com tempo médio de 2,76 horas.
Completam a lista os municípios de Brusque, Monte Castelo, Maravilha, São Domingos, Florianópolis, Urupema, São Martinho, São Carlos e Criciúma. A capital catarinense, conforme os dados divulgados pelo Mapa de Empresas, foi a mais rápida do país no processo de abertura de empresas.
Todos os municípios, com exceção de Urupema, que iniciou a parceria neste ano, participam há mais de um ano do Programa Cidade Empreendedora, que tem como um dos eixos prioritários de atuação a desburocratização.
“Com o processo de simplificação, o número de empresas formalizadas aumentou, consequentemente gerando um aumento na arrecadação dos municípios. Todos os municípios participantes do Programa Cidade Empreendedora trabalharam a aplicação da lei de liberdade econômica. Dando boa-fé à palavra do empreendedor, instituíram a tabela de grau de risco, dispensando o alvará e licença às atividades de baixo risco, e simplificando o processo de abertura de empresas, valorizando o empresário catarinense. Esses resultados expressivos são reflexo de um trabalho conjunto entre o Sebrae, as prefeituras e as instituições parceiras”, afirma o gestor estadual do Programa Cidade Empreendedora, Fabio Búrigo Zanuzzi.
A cidade de Pinhalzinho, que está em 1º lugar no ranking, foi a primeira do país a publicar a lei de liberdade econômica, a dispensa de alvará e dispensa de taxa às empresas consideradas de baixo risco. “Pinhalzinho é um case interessante. Em dezembro de 2019, a cidade tinha um prazo de 196 horas para a viabilidade e abertura de CNPJ. Um ano depois, diminuiu para 26 horas, e no mês de abril alcançou a 1ª posição no ranking de cidades catarinenses com o menor prazo para abertura de empresas, com 2,76 horas. É possível desburocratizar e promover um ambiente de negócios cada vez mais favorável e o Programa Cidade Empreendedora atua para auxiliar os municípios nessa missão”, complementa Fabio.
Confira o ranking e total de horas de cada cidade:
1º Pinhalzinho/SC – 2,76 horas
2º Brusque/SC – 13,57 horas
3º Monte Castelo/SC – 19,30 horas
4º Maravilha/SC – 26,50 horas
5º São Domingos/SC – 27,23 horas
6º Florianópolis/SC – 27,66 horas
7º Urupema/SC – 40,17 horas
8º São Martinho/SC – 40,95 horas
9º São Carlos/SC – 43,49 horas
10º Criciúma/SC – 44,77 horas
Sobre o Cidade Empreendedora
O Ciclo 2021/2022 do Programa Cidade Empreendedora foi inspirado em cidades humanas, inteligentes e sustentáveis. Ele conta com cinco pilares de ação para que o município organize e impulsione o seu ambiente de negócio: liderança, desburocratização, Sala do Empreendedor, compras públicas e educação empreendedora. Além dessa base, que é comum a todos que aderirem ao programa, o município poderá escolher entre as mais de 70 soluções disponíveis quais deseja executar, organizadas em 11 verticais estratégicas: Cidade Líder, Cidade Confiável, Cidade Agro, Cidade Mulher, Cidade Comunicativa, Cidade Educadora, Cidade Sustentável, Cidade de Negócios, Cidade Turística, Cidade Criativa e Cidade 4.0.
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